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O Juiz e a Cidadania

O Juiz, a Política e a Cidadania Jornal Tornado

por João de Almeida Santos, em Lisboa Merece alguma reflexão a decisão do Juiz Cardoso, o que analisou e chumbou a candidatura de Isaltino Morais à Câmara de Oeiras! Sim, merece! Decisão, ao que parece, premeditada, no tempo e no tecnicismo, em face da manhosice da própria lei e do espírito de quem a desenhou! Dizem os entendidos que, em política, o que parece é! Pois, se aqui ...

Juiz de garantias é conquista da cidadania, diz Celso de Mello

Juiz de garantias é conquista da cidadania, diz Celso de Mello O decano do STF destacou que a previsão do juiz de garantias 'traduz modelo que prevalece no Código de Processo Penal italiano ...

Cidadania: origem, exemplos e importância de ser cidadão

Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na Constituição de um país, por parte dos seus respectivos cidadãos (indivíduos que compõem determinada nação).. A cidadania também pode ser definida como a condição do cidadão, indivíduo que vive de acordo com um conjunto de estatutos pertencentes a uma comunidade politicamente e ...

O Messiense: Direito e Cidadania

O Ministério Público do RN moveu uma Ação Civil Pública contra o Município de Francisco Dantas narrando que este não atende às disposições do Código de Trânsito Brasileiro que exige o planejamento e a criação de estruturas administrativas locais para fins de integrar o ente público ao Sistema Nacional de Trânsito, mediante a municipalização do trânsito.

Podemos e Cidadania vão ao STF contra a criação do juiz de

A ação dos partidos contra o juiz de garantias – que é assinada pelos presidentes Renata Abreu (Podemos) e Roberto Freire (Cidadania) – se soma a outra movida por duas entidades, a ...