PDF; Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade
Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores na Sociedade
A responsabilidade tributária dos sócios da pessoa
A responsabilidade tributária dos sócios das pessoas jurídicas é regulamentada pelo art. 134 e o art. 135 do CTN, e está sujeita a determinadas condições. De acordo com o art. 134, ocorrerá responsabilidade subsidiária dos sócios em casos de liquidação de sociedade de pessoas.
SÓCIOS RESPONDEM POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS?
O alcance da responsabilidade dos sócios de sociedade limitada (Ltda) e seus administradores por débitos tributários da respectiva sociedade é tema de muitos debates e conclusões precipitadas. Os sócios, ao constituírem a sociedade sob a forma limitada (artigos 1.052 e seguintes do Novo Código Civil), baseados no direito societário ...
Da responsabilidade tributária dos sócios, administradores
Da responsabilidade tributária dos sócios, administradores e terceiros e o artigo 8º do decreto lei 1.736 79. Marcus Vinicius Boreggio. Existirá responsabilidade se o diretor, gerente ou representante tiver a intenção de praticar uma conduta contrária à lei, ao contrato social ou ao estatuto social.
Responsabilidade tributária do sócio da sociedade limitada
A responsabilidade tributária dos sócios da sociedade limitada e a inconstitucionalidade da aplicação do artigo 13 da Lei nº 8.620 93 A responsabilidade tributária dos sócios da sociedade limitada e a inconstitucionalidade da aplicação do artigo 13 da Lei nº 8.620 93. Thiago Santos Alfama.
Responsabilidade tributária dos sócios e administradores: o ônus da prova parte 1
Palestra proferida no VI Congresso Nacional de Estudos Tributários, promovido pelo IBET, em dezembro de 2009.
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