PDF: A Jurisdição e os Contratos de Consumo

A Jurisdição e os Contratos de Consumo

Coronavírus e força maior: o que diz o seu contrato?

Há contratos em que as partes já preveem os fatos que se moldam (ou não) como de força maior, chegando a quase renunciar ao direito de exoneração do cumprimento de determinada obrigação ...

Jurisdição Anotações de Direito Medium

A jurisdição é a atividade do Estado, exercida por intermediário do juiz, que busca a pacificação dos conflitos em sociedade pela aplicação da lei aos casos concretos. Ao ser acionado, o ...

Definição de Jurisdição Jurisdição

Para iniciarmos o curso de Jurisdição, estudaremos seu histórico, as ideias dos autores Chiovenda e Carnelutti, bem como o conceito de jurisdição na concepção contemporânea. Category Education

A jurisdição deve ser o último caminho na busca de

A jurisdição deve ser o último caminho na busca de solucionar os conflitos. Em tese, o direito deveria ser realizado sem que houvesse atuação da jurisdição, ou seja: os contratos seriam cumpridos, quem causa um prejuízo a outrem deveria indenizar de forma voluntária, o pai deveria pagar alimentos ao filho, entre outros.

CIVIL 3 Contratos Vários Avaliandos Direito Civil

A garantia dos vícios redibitórios aplica se aos contratos comutativos, aleatórios, gratuitos ou onerosos e às doações com encargo, devendo os defeitos existir ao tempo do contrato, tornar a coisa imprópria ao uso ou diversa da pretendida pelo adquirente ou, ainda, diminuir lhe o valor.