PDF^ Legislação do condomínio: coletânea prática

Legislação do condomínio: coletânea prática

Legislação do condomínio: coletânea prática 4ª edição

Sinopse Obra única no mercado: reúne as normas legais aplicáveis ao condomínio edilício e ao condomínio comum. Nesta quarta edição, ao bem sucedido formato prático de pesquisa, soma se a ampla revisão e atualização legislativa. Além do Código Civil, Lei do Condomínio, de Locações e muito mais, foram incluídas novas normais legais, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência ...

Legislação do inquilinato: coletânea prática Livraria

Sinopse. Nem todas as leis do inquilinato estão no Código Civil ou na Lei de Locações Urbanas. Há normas locatícias escondidas na Lei do Condomínio, Lei de Registros Públicos, Lei do Bem de Família, CLT, Estatuto do Estrangeiro, Lei Maria da Penha...

MercadoEditorial org Legislação do condomínio Editora

Legislação do condomínio Esta coletânea transcreve com coerência e praticidade a legislação da propriedade em condomínio no país. Agora em quarta edição, a seleção das leis foi atualizada, principalmente pela entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, e ampliada, com a introdução de novas normais legais, como aquelas relativas à isenção de imposto de renda para ...