PDF; CLT e Súmulas do TST Comentadas

CLT e Súmulas do TST Comentadas

Súmulas TST

Índice de Súmulas do TST. Última alteração: RESOLUÇÃO Nº 220 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a redação das Súmulas nºs 337 e 385. DEJT divulgado em 21, 22 e 25.09.2017

Súmulas do TST Súmula TST 459 Vade Mecum On line

Legislação sobre Súmulas do TST Súmula TST 459 Recurso de revista. Embargos. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Conhecimento por violação (dispositivos legais). CPC, art. 458 (requisitos da sentença). CF 88, art. 93, IX (fundamentação). CLT, art. 832 (sentença trabalhista). CLT, arts. 894, II (da Lei 11.496 2007) e 896 (alterada em decorrência do inc. II do art ...

CLT e Súmulas do TST entadas | Rideel

Nas palavras do prefaciador da obra, Amador Paes de Almeida: “Desta feita, reunindo qualidade, competência e talento, brinda nos com a sua CLT e Súmulas do TST entadas, trazendo, numa linguagem clara e precisa, a interpretação mais correta da nossa complexa legislação trabalhista, livro que, escudado com mais de 40 anos de magistério universitário e 30 anos como magistrado do ...

Súmula nº 43 TST

43 Presume se abusiva a transferência de que trata o § 1º do art. 469 da CLT, sem comprovação da necessidade de serviço. A súmula foi estabelecida pela Resolução Administrativa nº 41 73 (DJU 14.6.73). O artigo 469 da CLT passou a ter outra redação a partir da vigência da Lei nº 6.203, de 17.4.75.

Súmulas do TST Súmula TST 462 Vade Mecum On line

Legislação sobre Súmulas do TST Súmula TST 462 Verbas rescisórias. Multa da CLT, art. 477, § 8º. Incidência. Reconhecimento judicial da relação de emprego. CLT, art. 3º. Vade Mecum On line