PDF; Interpretacao Constitucional E as Garantias Institucionais DOS Direitos Fundamentais

Interpretacao Constitucional E as Garantias Institucionais DOS Direitos Fundamentais

Interpretação Constitucional Direito Constitucional

A aplicação do método normativo estruturante parte da distinção entre texto e norma constitucional. O texto constitucional seria apenas a base que contém as proposições a serem interpretadas e a norma constitucional seria o resultado da interpretação a ser concretizada ao caso concreto. Método da paração Constitucional

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O livro que agora vem a público nasceu como dissertação de mestrado, com a qual seu autor estuda a teoria institucional e a de que dela decorreu com sua aplicação aos direitos fundamentais – a teoria das garantias institucionais. Trata se de estudo que visa preencher lacuna na literatura jurídica nacional sobre teoria que tem despertado a atenção de juristas da Europa continental e ...

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