PDF Usucapião Especial Urbana Coletiva. Aspectos Relevantes de Direitos Material e Processual

Usucapião Especial Urbana Coletiva. Aspectos Relevantes de Direitos Material e Processual

Requisitos e elementos essenciais da Usucapião Especial Urbana

A usucapião especial urbana se distingue das demais modalidades principalmente por ter determinado um prazo consideravelmente inferior comparado com as outras espécies, sendo esse de cinco anos contínuos e sem oposição.

Usucapião coletivo no novo Código Civil Migalhas de Peso

Usucapião coletivo no novo Código Civil. Sílvio de Salvo Venosa* O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257 2001) introduz em nosso ordenamento mais uma modalidade de usucapião, no artigo 10: "A áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível ...

Usucapião Coletiva – Aspectos Registrários

Neste vídeo, o Juiz de Direito, Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, aborda, de maneira simples e objetiva, os pontos essenciais da Usucapião Coletiva (conceito, natureza jurídica, requisitos ...

Função Social da Propriedade e Usucapião Especial de

O presente artigo se ocupará da usucapião especial de imóvel urbano. 2.1 A usucapião especial de imóvel urbano (aspectos materiais) A usucapião especial urbana encontra guarida no artigo 183 da Constituição Federal: “Art. 183.

ASPECTOS RELEVANTES DO USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVO

ASPECTOS RELEVANTES DO USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVO [1] Jéssica Radai Mendes [2] Sumário: 1 Introdução, 2 Aspectos gerais sobre Usucapião Coletiva, 2.1 Posse ad usucapionem, 3 Usucapião Coletivo, 3.1 Peculiaridades do Usucapião Coletivo, 3.2 Questões relevantes sobre a sentença do Usucapião Coletivo, Conclusão, Referências ...

Kindle Usucapião Especial Urbana Coletiva. Aspectos Relevantes de Direitos Material e Processual

  • PDF: O papel social da educação infantil

  • PDF; Apostila. Auxiliar de Papiloscopista Policial

  • PDF; Direitos Humanos
  • 0 Response to "PDF Usucapião Especial Urbana Coletiva. Aspectos Relevantes de Direitos Material e Processual"

    Post a Comment

    Iklan Atas Artikel

    Iklan Tengah Artikel 1

    Iklan Tengah Artikel 2

    Iklan Bawah Artikel