PDF^ Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Texto Compilado da Resolução 01/2010 com as Modificações da Emenda Regimental 01/2016, de 13.09.2016 e da Resolução 33/2016 de 25.10.2016

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Texto Compilado da Resolução 01/2010 com as Modificações da Emenda Regimental 01/2016, de 13.09.2016 e da Resolução 33/2016 de 25.10.2016

DireitoHD | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do RS

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça, estabelece a competência de seus órgãos, regula a instrução e julgamento dos processos e recursos que lhe são atribuidos pelas leis e institui a disciplina de seus serviços.

Regimento Interno TJM

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso da competência que lhe conferem o art. 96 da Constituição Federal, o art. 103 da Constituição Estadual, o art. 21, III, da Lei plementar nº 35, de 14 de março de 1979 (LOMAN), e o art. 190 da Lei plementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, que contém a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de Minas ...

Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Atualizado até a Emenda Regimental n. 35 de 8 de maio de 2019. Sumário Texto completo. Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça Texto completo PDF PARTE I DA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA.

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Regimento Interno

Tribunal de Justiça. Regimento Interno do Tribunal Corregedoria Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça Emendas ao Regimento Interno do Tribunal. 2016; Anos Anteriores. 2015 2014 2011 2009 2008 2007 2006 2005 2000 1998 1995 1992 1988 1987 1984. ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

REGIMENTO INTERNO tjsc jus br

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina está dividido em sete partes bem delimitadas. A Parte I estabelece a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, as normas sobre a eleição dos cargos de direção e das funções administrativas, o provimento dos cargos de desembargador, a composição, as ...

Kindle Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Texto Compilado da Resolução 01/2010 com as Modificações da Emenda Regimental 01/2016, de 13.09.2016 e da Resolução 33/2016 de 25.10.2016

  • PDF Direito Público Frances

  • PDF; Recursos Extraordinários no STF e no STJ

  • PDF: Lei Anticorrupção: Impactos Sistêmicos e Transversais
  • 0 Response to "PDF^ Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: Texto Compilado da Resolução 01/2010 com as Modificações da Emenda Regimental 01/2016, de 13.09.2016 e da Resolução 33/2016 de 25.10.2016"

    Post a Comment

    Iklan Atas Artikel

    Iklan Tengah Artikel 1

    Iklan Tengah Artikel 2

    Iklan Bawah Artikel